Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJBA - 0151392-33.2004.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x CONDULUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME
Advogado: EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2004
TJBA - 0101338-97.2003.8.05.0001
Partes: BELFAR LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2003
TJBA - 0000205-28.1999.8.05.0235
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL CAPRI LTDA - ME e outros
Advogado: EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/09/1999
TJBA - 0342648-84.2012.8.05.0001
Partes: RAIMUNDA FERREIRA SANTANA DA SILVA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2012
TJBA - 0010209-78.2005.8.05.0150
Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO BARROS x ANGELA MARIA PINA SANTOS e outros
Advogado: PAULO SERGIO BARBOSA NEVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 02/12/2005
TJBA - 8001556-96.2016.8.05.0074
Partes: DSA DISTRIBUIDORA DEBEBIDAS SANTO ANTONIO LTDA - ME x CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Advogado: ERALDO MORAIS SACRAMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 23/09/2016
TJBA - 0063184-44.2002.8.05.0001
Partes: AURELIANO LOPES DE MEDEIROS - EPP x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2002
TJBA - 0150390-62.2003.8.05.0001
Partes: EMS SA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2003
TJBA - 0001533-69.2004.8.05.0250
Partes: PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A e outros x CHEFE DA GERENCIA DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 0001533-69.2004.8.05.0250
Partes: PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A x CHEFE DA GERENCIA DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 10/05/2004