TJBA - 0001533-69.2004.8.05.0250
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 02:38
Publicado Despacho em 15/09/2025.
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13/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0001533-69.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Advogado(s): RECORRIDO: Chefe da Gerencia de Substituicao Tributaria da Secretaria da Fazenda Publica Estadual e outros (2) Advogado(s): EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE registrado(a) civilmente como EDUARDO LUIS DE MATOS VEGA CLARKE (OAB:BA16339-A), JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 10 de setembro de 2025. Des.
José Cícero Landin Neto Relator -
11/09/2025 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/09/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 13:10
Conclusos #Não preenchido#
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10/09/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 13:05
Juntada de Certidão dd2g
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10/09/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:44
Recebidos os autos
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08/09/2025 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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