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TJSP - 1006127-28.2023.8.26.0196
Partes: FELIPE RABELO SEPULVIDA x DANILO DA SILVA COSTA 46289934830 e outros
Advogado: LETICIA CARDOSO FERREIRA e outros
1ª instância - 03 Civel de Franca
Ajuizamento: 20/03/2023
TJPA - 0800254-41.2021.8.14.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 16/01/2021
TJPA - 0800249-19.2021.8.14.0000
Partes: DANILO COSTA DA SILVA e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 15/01/2021
TJPA - 0819195-97.2021.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x DANILO COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 20/01/2022
TJPA - 0811299-32.2023.8.14.0401
Partes: TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP x DANILO COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 06/06/2023
TJPA - 0824047-96.2023.8.14.0401
Partes: DANILO COSTA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 30/04/2025
TJPA - 0824047-96.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x DANILO COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 09/01/2024
TJPA - 0822681-22.2023.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x DANILO COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/01/2024
TJSP - 0003634-49.2022.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x DANILO COSTA DA SILVA
Advogado: ROBERTO FOGOLIN DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 24/06/2025
TJSP - 1016129-78.2023.8.26.0577
Partes: LEONARDO DO NASCIMENTO DOMINGOS x JOSE NELSON GONCALVES SANTOS JUNIOR
Advogado: LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 31/05/2023