TJPA - 0800254-41.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2021 11:43
Arquivado Definitivamente
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04/03/2021 11:18
Transitado em Julgado em 01/03/2021
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24/01/2021 18:27
Juntada de Petição de certidão
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24/01/2021 18:27
Juntada de Petição de certidão
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24/01/2021 18:26
Juntada de Petição de certidão
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20/01/2021 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO N°: 0800254-41.2021.8.14.0000 PACIENTE: DANILO COSTA DA SILVA IMPETRANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR – Def.
Púb.
AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – Sr.
JARBAS VASCONCELOS Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública, em favor de DANILO COSTA DA SILVA, com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da CF e art. 647 e 648, I do CPP, contra ato do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP, Sr.
Jarbas Vasconcelos.
Desde logo, deve-se considerar o teor da petição de ID n° 4338218, em que o ora impetrante afirma, em síntese, que o presente Habeas Corpus é mera reiteração do HC n° 0800249-19.2021.8.14.000, aviado na data de 15 de janeiro de 2021, tendo sido protocolado unicamente por equivoco da Defesa Técnica do paciente, motivo porque requereu o arquivamento do presente feito, dada a litispendência entre as demandas.
Era o necessário relatar.
Considerando que o presente remédio heroico é mera repetição do Habeas Corpus n° 0800249-19.2021.8.14.0000, já em tramite nesta C. de Justiça, bem como que há pedido expresso de arquivamento do feito pelo impetrante, homologo a desistência requerida, determinando o arquivamento da presente ordem.
A Secretaria para as providências necessárias.
Belém, 17 de janeiro de 2021. Des.
Ronaldo Marques Valle Desembargador Plantonista -
19/01/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
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17/01/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2021 10:30
Extinto o processo por desistência
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16/01/2021 22:26
Juntada de Petição de petição
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16/01/2021 21:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2021
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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