TJPA - 0824047-96.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO COSTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 12:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/04/2025 09:01

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 08:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2025 12:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/04/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 18:33

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/04/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 16:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 01:42

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:12

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/01/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 21/01/2025 11:43

    Juntada de Decisão

  • 05/12/2024 07:27

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/08/2024 07:11

    Juntada de Informações

  • 19/08/2024 13:27

    Juntada de Informações

  • 19/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2024 09:37

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 14/08/2024 15:16

    Juntada de Decisão

  • 14/08/2024 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 15/05/2024 07:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2024 07:35

    Expedição de Informações.

  • 29/04/2024 14:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2024 12:45

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 29/04/2024 12:19

    Juntada de Decisão

  • 26/04/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:19

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 26/04/2024 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 26/04/2024 12:14

    Juntada de Decisão

  • 23/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 08:34

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 08:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:14

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:04

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 02:23

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 08:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 05/03/2024 13:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/03/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:26

    Recebida a denúncia contra DANILO COSTA DA SILVA (AUTOR DO FATO)

  • 05/03/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 20:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2024 02:43

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:43

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 01/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:58

    Decorrido prazo de DANILO COSTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 22:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 09:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 01:37

    Publicado Decisão em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 16/02/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:30

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 11:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/01/2024 08:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/01/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2024 10:31

    Declarada incompetência

  • 08/01/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/01/2024 19:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/12/2023 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/12/2023 03:54.

  • 28/12/2023 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/12/2023 01:40

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 24/12/2023 10:35.

  • 24/12/2023 14:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/12/2023 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 12:10

    Audiência Custódia realizada para 19/12/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 19/12/2023 07:40

    Audiência Custódia designada para 19/12/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 18/12/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/12/2023 12:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/12/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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