12/05/2021 11:39

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:15

Transitado em Julgado em 27/04/2021
08/03/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:01

Prejudicado o recurso
11/02/2021 00:28

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 20:06

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 20:06

Juntada de Petição de certidão
09/02/2021 12:44

Conclusos para decisão
09/02/2021 12:44

Cancelada a movimentação processual
04/02/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer
02/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:55

Juntada de Informações
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0800249-19.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: DANILO COSTA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Vistos, etc... 1. Conforme a certidão anexada aos autos, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se,com urgência, o pedido de informações, alertando a referida autoridade que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP; 2. Caso não sejam prestadas as referidas informações no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para providências cabíveis ao caso; 3. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 29 de janeiro de 2021. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
29/01/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2021 13:43

Juntada de Ofício
29/01/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:40

Conclusos ao relator
29/01/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/01/2021 18:28

Juntada de Petição de certidão
23/01/2021 00:05

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/01/2021 23:59.
18/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 10:13

Juntada de Certidão
17/01/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2021 09:08

Determinada Requisição de Informações
15/01/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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