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TJPA - 0804160-39.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL
Advogado: FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 12/05/2021
TJPA - 0824626-24.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 24/05/2022
TJPA - 0801367-14.2018.8.14.0201
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x RAIMUNDO EVERTON DINIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 12/04/2018
TJPA - 0854187-64.2019.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL
Advogado: REBECA FONSECA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0854187-64.2019.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x SECRETARIA DE URBANISMO DE BELEM e outros
Advogado: JOSE LUIZ MESSIAS SALES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 13/11/2019
TJPA - 0831147-48.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x EDSON VAND FROTA PANTOJA
Advogado: HIRLANIA MONTEIRO GARCIA e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 17/03/2022
TJPA - 0900605-55.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x CARLOS ALBERTO RIBEIRO CACAES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 07/12/2022
TJPA - 0874281-28.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x ZENATE MELO DA CRUZ MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 10/10/2022
TJPA - 0800231-94.2023.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/01/2023
TJPA - 0874272-66.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL x ZENATE MELO DA CRUZ MARTINS
Advogado: FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 26/01/2023