TJPA - 0824626-24.2021.8.14.0301
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 13:36
Transitado em Julgado em
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13/07/2024 05:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 04/07/2024 23:59.
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08/07/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
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10/06/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 09:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/05/2024 11:16
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:01
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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22/03/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:09
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
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21/03/2023 14:06
Audiência Una realizada para 21/03/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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20/10/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 08:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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27/09/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 13:53
Audiência Una designada para 21/03/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.
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20/09/2022 14:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/06/2022 01:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 06/06/2022 23:59.
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17/06/2022 01:49
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
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30/05/2022 04:20
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
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30/05/2022 04:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 27/05/2022 23:59.
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26/05/2022 01:09
Publicado Decisão em 26/05/2022.
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26/05/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
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24/05/2022 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/05/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 07:11
Determinado o cancelamento da distribuição
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23/05/2022 12:35
Conclusos para decisão
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23/05/2022 12:34
Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/05/2022 12:32
Juntada de Outros documentos
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23/05/2022 12:25
Juntada de Outros documentos
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23/05/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 09:06
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
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23/01/2022 01:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL em 21/01/2022 23:59.
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22/12/2021 08:06
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
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22/12/2021 08:06
Juntada de identificação de ar
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14/12/2021 04:51
Decorrido prazo de FERNANDA CASTELO DE MENDONCA MENDES SILVA em 13/12/2021 23:59.
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04/12/2021 00:22
Publicado Intimação em 03/12/2021.
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04/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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03/12/2021 11:29
Juntada de Petição de petição
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02/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
José Bonifácio, 1177 – São Braz.
Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] Processo nº 0824626-24.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM PORTUGAL REQUERIDO: JOSE FERNANDO LUZ DOS SANTOS DESPACHO Verifico que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto.
Assim, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.
Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.
Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.
A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.
Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.
Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.
Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175 e pelo e-mail [email protected].
Intime-se.
Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.
Belém, PA, 22 de outubro de 2021.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
01/12/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/10/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2021 10:45
Conclusos para despacho
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15/07/2021 10:44
Expedição de Certidão.
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07/07/2021 10:03
Juntada de Petição de identificação de ar
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31/05/2021 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 00:48
Conclusos para despacho
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20/04/2021 15:55
Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/04/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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