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TJPB - 0828104-88.2020.8.15.2001
Partes: SARAH NIVIA DE LIMA CARVALHO e outros x MARIA HELENA NEVES MARTINS OLEGARIO e outros
Advogado: JEREMIAS MENDES DE MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/05/2020
TJPB - 0872997-04.2019.8.15.2001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPB - 0806526-64.2023.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANTONIO OLEGARIO NETO
Advogado: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 15/10/2024
TJPB - 0806526-64.2023.8.15.2001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/02/2023
TJDFT - 0727604-17.2023.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x BANCO SAFRA S A e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2023
TJDFT - 0710973-61.2024.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x BRASIL PLURAL S.A. BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/03/2024
TJDFT - 0730609-47.2023.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 08/08/2023
TJDFT - 0732422-12.2023.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x BRASIL PLURAL S.A. BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/08/2023
TJDFT - 0727604-17.2023.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x MONICA MACHADO e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Ajuizamento: 18/08/2025
TJDFT - 0721028-37.2025.8.07.0001
Partes: ANTONIO OLEGARIO NETO x JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA e outros
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2025