18/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: MONICA MACHADO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover quanto à manifestação de ID 245740814, pelos seguintes motivos: os autos já foram encaminhados ao NUMOPEDE, conforme ofício de ID 241454105; o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé foi devidamente apreciado na sentença de ID 240377780; e é desnecessária a intimação da parte autora para regularização da representação processual, uma vez que está devidamente patrocinada por outra advogada além de Tabata Ribeiro Brito Miqueletti, conforme substabelecimento de ID 186159732.

Diante da interposição da apelação de ID 243864937, apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à instância superior.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:46

Recebidos os autos
12/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:46

Outras decisões
08/08/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:43

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO NETO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:01

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:29

Recebidos os autos
27/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/06/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2025 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
11/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: MONICA MACHADO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/06/2025 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/IYPhGf Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC, e tendo em vista as procurações anexadas aos autos, que outorgam aos ilustres Advogados poderes para transigir, deverão os patronos do(a) AUTOR(A) e do(a) RÉU informar às partes da data designada para audiência, devendo as partes comparecer independentemente de intimação pessoal.

Ficam advertidos de que cabe às próprias partes intimar as testemunhas por si arroladas, bem como comprovar, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, a intimação das testemunhas por meio de cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, sob pena de se configurar a desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º do referido artigo retromencionado.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO (ler com atenção): 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Há também a possibilidade do participante se dirigir a um dos Fóruns do TJDFT para que utilize a sala passiva para realização da audiência.

Os locais e contatos estão no site: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-ao-publico/salas-passivas. 2.

Recomenda-se a entrada na sala de audiências com 15 min de antecedência para que a sessão inicie-se pontualmente no horário designado.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3.

As partes, advogados e testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto para identificação a ser realizada antes da audiência; 4.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Recomenda-se uso de fones de ouvido; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a 15ª Vara Cível de Brasília, presencialmente ou pelo balcão virtual, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 08/05/2025 14:35 CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA
09/05/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: MONICA MACHADO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da alegação de demanda predatória e dos indícios apontados por MERCADO PAGO, determino a coleta do depoimento pessoal do autor em audiência.

Designe-se audiência de instrução, que será realizada de forma telepresencial.

Ademais, as alegações acerca de possível atuação irregular da patrona do autor podem ser objeto de representação da empresa diretamente à OAB, buscando apuração dos fatos que violariam o código de ética da profissão.

Quanto ao acompanhamento pelo NUMOPEDE, será objeto de análise pelo Juízo na sentença, depois de devidamente instruído o feito.

Por fim, digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental e o depoimento pessoal determinado, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
28/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 18:38

Recebidos os autos
25/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:38

Outras decisões
09/04/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: MONICA MACHADO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SAFRA S A DESPACHO Intime-se a parte autora e suas patronas constituídas, em especial TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI, para que se manifestem acerca das alegações de ID 198938289, bem como em réplica às contestações.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
18/03/2025 00:01

Recebidos os autos
18/03/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MONICA MACHADO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:23

Publicado Edital em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:41

Expedição de Edital.
02/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: MONICA MACHADO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2024, fica a parte requerente intimada para informar sobre o andamento da Carta Precatória.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 18:43:14.

GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA Diretora de Secretaria
31/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, para os devidos fins, a(s) Carta(s) Precatória(s) foi(am) expedida(s).

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, distribuir supracitada(s) Carta(s) Precatória(s) no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante nos presentes autos.

Deverá, ainda, a parte AUTORA ficar cientificada de que necessita instruir a(s) Carta(s) Precatória(s) com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários.

Com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da(s) carta(s) precatória(s).

Transcorrido o prazo sem a comprovação da distribuição da(s) deprecata(s), façam-se os autos conclusos para extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo nos termos do art. 485, IV do CPC. (documento datado e assinado digitalmente) DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
14/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:24

Expedição de Carta.
10/03/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727604-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO DE ANÁLISE DE ENDEREÇOS Em consulta ao Banco de Diligências do PJE (BANDI) foi encontrado endereço já diligenciado sem êxito nos presentes processos, conforme ID 176633167.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica intimada a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo de 20 dias (ID 186806954).

DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
22/02/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas BANDI, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Cite(m)-se MONICA MACHADO no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso.

Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.

Quanto ao réu BANCO SAFRA S A concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, devendo a sua citação se operar e forma eletrônica, pois cadastrados no sistema PJe como parceiro eletrônico.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação cadastrando o CFP da primeira ré.

Int.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:51:28.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
16/02/2024 17:53

Recebidos os autos
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:53

Outras decisões
16/02/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 03:28

Expedição de Mandado.
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/01/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2024 17:54

Expedição de Mandado.
21/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/11/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO NETO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/10/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/10/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 10:15

Expedição de Mandado.
13/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de MONICA MACHADO em 09/10/2023 23:59.
16/09/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 20:29

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:43

Recebidos os autos
23/08/2023 20:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO OLEGARIO NETO - CPF: *53.***.*01-19 (AUTOR).
23/08/2023 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:50

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:59

Recebidos os autos
28/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/07/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 13:23

Recebidos os autos
03/07/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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