TJDFT - 0710973-61.2024.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 15:16
Recebidos os autos
-
20/12/2024 15:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
-
16/12/2024 15:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/12/2024 15:53
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de BANCO GENIAL S.A. em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de NVIO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 02:25
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 19:31
Recebidos os autos
-
19/11/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 19:31
Julgado improcedente o pedido
-
07/10/2024 10:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
04/10/2024 14:34
Recebidos os autos
-
04/10/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
17/09/2024 15:01
Juntada de Petição de réplica
-
03/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710973-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: BANCO INTER S/A, NVIO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRASIL PLURAL S.A.
BANCO MULTIPLO CERTIDÃO Certifico que as rés apresentaram CONTESTAÇÃO (ID 208345437, ID 208513060, ID 208528991).
Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 12:51:28.
MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria -
27/08/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 16:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/08/2024 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
-
23/08/2024 16:48
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/08/2024 02:33
Recebidos os autos
-
22/08/2024 02:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/08/2024 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 07:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/07/2024 03:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/07/2024 02:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/07/2024 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710973-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: BANCO INTER S/A, NVIO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRASIL PLURAL S.A.
BANCO MULTIPLO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/08/2024 13:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_27_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 09/07/2024 15:12 PRISCILA PETRARCA VILELA -
09/07/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:12
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
-
26/06/2024 13:49
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/06/2024 13:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
25/06/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:45
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710973-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: BANCO INTER S/A, NVIO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRASIL PLURAL S.A.
BANCO MULTIPLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção para: a) esclarecer a propositura da ação nesta Circunscrição judiciária, já que nenhuma das partes reside em Brasília/DF e não pode ser admitida escolha aleatória de foro; b) esclarecer a indicação do Banco Inter no polo passivo, pois não foi a instituição financeira destinatária dos valores.
A inicial deve vir na íntegra, vale dizer, uma nova petição inicial, englobando os esclarecimentos prestados em id. 198262000.
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
29/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:20
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO OLEGARIO NETO - CPF: *53.***.*01-19 (AUTOR).
-
28/05/2024 13:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
27/05/2024 19:46
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/05/2024 02:34
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
24/04/2024 18:20
Recebidos os autos
-
24/04/2024 18:20
Determinada a emenda à inicial
-
23/04/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
22/04/2024 14:32
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
04/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710973-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO OLEGARIO NETO REU: BANCO INTER S/A, NVIO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BRASIL PLURAL S.A.
BANCO MULTIPLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Os documentos anexados não são aptos a comprovar a hipossuficiência.
Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto à parte autora o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos ou recolher as custas, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da receita Federal.
Prazo: 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) -
26/03/2024 17:02
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:02
em cooperação judiciária
-
25/03/2024 12:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
22/03/2024 19:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/03/2024 16:14
Recebidos os autos
-
22/03/2024 16:14
Declarada incompetência
-
22/03/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028282-20.2016.8.07.0001
Hospital Santa Lucia S/A
Odilon Borges de Oliveira Junior
Advogado: Terence Zveiter
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2020 12:34
Processo nº 0713832-72.2023.8.07.0005
Ozelia Macedo Silva
Denilson Barcelos de Oliveira
Advogado: Bruno Mariano Rosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/10/2023 16:06
Processo nº 0712385-77.2022.8.07.0007
Regina Neli Monteiro de Sousa Barbosa Do...
Jraio Seguranca LTDA - ME
Advogado: Thiago Reis Biacchi
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/01/2024 14:27
Processo nº 0718065-45.2024.8.07.0016
Jose Gomes dos Santos
Banco Pan S.A
Advogado: Erica Alves da Cunha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2024 16:23
Processo nº 0739110-87.2023.8.07.0001
Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA
Estehennen Alves da Silva
Advogado: Decio Plinio Chaves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2023 16:36