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TJMA - 0819182-82.2020.8.10.0001
Partes: DATA OPERACOES LTDA x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP
Advogado: ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 25/07/2024
TJMA - 0850104-72.2021.8.10.0001
Partes: JKG DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: ISADORA GOMES MAZUCATTO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMA - 0850104-72.2021.8.10.0001
Partes: JKG DO BRASIL INDUSTRIA DE PLACAS DE SEGURANCA LTDA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: ISADORA GOMES MAZUCATTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 16/09/2022
TJMA - 0818511-28.2021.8.10.0000
Partes: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP x DATA OPERACOES LTDA
Advogado: FELIPE DE ASSIS SERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0807584-63.2022.8.10.0001
Partes: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI x NAVAL OFF SHORE LTDA - ME
Advogado: AMALIA PASETTO BAKI e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2022
TJMA - 0803489-90.2022.8.10.0000
Partes: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI x NAVAL OFF SHORE LTDA - ME
Advogado: AMALIA PASETTO BAKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMA - 0800727-04.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
Advogado: RODRIGO MUNIZ SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 20/01/2022
TJMA - 0838749-31.2022.8.10.0001
Partes: DATA OPERACOES LTDA x COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI e outros
Advogado: FERNANDO MUNIZ SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMA - 0838749-31.2022.8.10.0001
Partes: DATA OPERACOES LTDA x EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP e outros
Advogado: ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRO - 5000571-12.2019.8.21.0016
Partes: LIZOT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA x TRANSPARATI - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: ANDREGES MELLER ALIEVI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Ijui/Rs
Ajuizamento: 07/11/2019