TJMA - 0819182-82.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 19:35
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
12/12/2024 10:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/11/2024 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de RISA S/A em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de AMALIA PASETTO BAKI em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de EDUARDO GHERARDI em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:26
Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ SANTOS em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:44
Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 07:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/07/2024 07:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/07/2024 07:23
Juntada de Certidão
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24/07/2024 17:33
Recebidos os autos
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24/07/2024 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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24/07/2024 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 10:33
Determinada a redistribuição dos autos
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10/04/2024 11:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/04/2024 10:43
Juntada de parecer do ministério público
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21/02/2024 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/02/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 10:21
Recebidos os autos
-
20/02/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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