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TJRN - 0810713-37.2021.8.20.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 03/10/2021
TJRN - 0811697-92.2017.8.20.5001
Partes: MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/03/2017
TJRN - 0800010-72.2020.8.20.5144
Partes: JOSE RIVAILTON DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Advogado: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/01/2020
TJRN - 0905387-05.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRN - 0801656-65.2020.8.20.5129
Partes: AGUIDA MARIA FERREIRA DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRN - 0801641-96.2020.8.20.5129
Partes: LURDIMAR RODRIGUES DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRN - 0800547-69.2023.8.20.5142
Partes: FRANCISCA DIANA FERNANDES FILGUEIRAS x MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
Advogado: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 24/07/2023
TJRN - 0840964-12.2017.8.20.5001
Partes: TEREZINHA TEIXEIRA ANDRADE DANTAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2017
TJRN - 0840964-12.2017.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN
Advogado: ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRN - 0809258-03.2022.8.20.0000
Partes: CLAUDETE FURTADO DIAS DE FREITAS e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 26/08/2024