STJ - 0801641-96.2020.8.20.5129

17/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ELDA GUIMARAES DOS SANTOS, JAIZA MARIA FERNANDES NOBRE, LURDIMAR RODRIGUES DA COSTA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO PAULINO, MARIA DA SALETE COSTA MARINHO, MARIA IRANI FERREIRA DA COSTA, MARIA JOSINETE TAVARES DIAS, MARIA NAZARE D

02/10/2023 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE