26/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/07/2025 16:46

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:30

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/04/2025 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/04/2025 09:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:29

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:55

Outras Decisões
01/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:56

Conclusos para despacho
21/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:29

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:51

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:56

Publicado Intimação em 19/06/2023.
01/07/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0905387-05.2022.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

POLO ATIVO: FRANCISCA EVARISTA DE OLIVEIRA, JUDITE FERREIRA DE SOUSA BARBOSA, MARIA DE LURDES MONTEIRO DO AMARAL, RAIMUNDA CUSTÓDIO DA SILVA, SOLANGE RIBEIRO DE OLIVEIRA E SÔNIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA..

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

DEFIRO o pedido formulado, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento do pronunciamento judicial anterior que determinou a juntada de documentos indispensáveis ao processamento do feito, sob pena de extinção.

Registre-se que a declaração pessoal deverá dispor que a parte não requereu a execução do presente título judicial no processo de origem ou em outra unidade judicial do Rio Grande do Norte, nem requereu as mesmas diferenças remuneratórias através de ação ordinária.

Na declaração, deve constar expressamente a numeração específica do título executivo formado em ação coletiva objeto da execução.

Eventual pedido de dilação de prazo deverá comprovar, na forma documental, a justa causa (evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário), nos termos do art. 223, § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de plano do pedido de prorrogação.

A ausência de juntada dos documentos poderá ocasionar a extinção do feito sem resolução de mérito por se tratar de documentos indispensáveis para o processamento regular do feito.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/06/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:34

Conclusos para julgamento
28/04/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:55

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:48

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:27

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:03

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/11/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:21

Declarada incompetência
17/10/2022 08:28

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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