STJ - 0840964-12.2017.8.20.5001

25/03/2021 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/03/2021 11:53

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 14:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2020 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE