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TJTO - 0021953-23.2023.8.27.2706
Partes: FRANCISCA DA SILVA BATISTA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 06/12/2024
TJTO - 0004124-29.2023.8.27.2706
Partes: ROSIVALDO DOS SANTOS x CONSTRUTORA ATLANTA LTDA e outros
Advogado: DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 17/02/2023
TJTO - 0027717-23.2020.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x PEDRO SERGIO TIMOTEO DE OLIVEIRA
Advogado: THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas
Ajuizamento: 16/07/2020
TJTO - 0010378-23.2020.8.27.2706
Partes: ALAN TELES CARNEIRO x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 25/03/2020
TJTO - 0010378-23.2020.8.27.2706
Partes: ALAN TELES CARNEIRO x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2022
TJTO - 0006621-50.2022.8.27.2706
Partes: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 18/03/2022
TJTO - 0008795-03.2020.8.27.2706
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RAULINO JOSE DA CONCEICAO
Advogado: RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Araguaina
Ajuizamento: 25/06/2025
TJTO - 0026537-70.2022.8.27.2706
Partes: NEURACI CASTRO DE SOUZA x FUNDO DE RESERVA TECNICA DO ESPOLIO DE JOSE SOARES DA SILVA e outros
Advogado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 22/11/2022
TJTO - 0013176-24.2021.8.27.2737
Partes: FLAVIO RICARDO RIBEIRO ARRUDA x JANAINA ALVES DE MENEZES
Advogado: KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 0015133-40.2022.8.27.2700
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JALISSON MARINHO LUSTOSA, e outros
Advogado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 28/11/2022