01/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0004124-29.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ROSIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)ADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 27/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
27/08/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
27/08/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
27/06/2025 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
27/06/2025 13:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/06/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
21/06/2025 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0004124-29.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: ROSIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)ADVOGADO(A): DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 09/06/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 12:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/06/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
15/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 12:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN
10/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
08/04/2025 14:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/04/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
07/04/2025 16:51

Protocolizada Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
19/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/05/2025 16:49:52)
24/02/2025 13:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 14:00

Publicação de Edital
17/02/2025 17:24

Expedido Edital
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
23/01/2025 14:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/01/2025 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
23/01/2025 14:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/01/2025 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 14:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/01/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 14:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
09/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 80
19/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
18/11/2024 14:25

Decisão - Outras Decisões
24/10/2024 17:41

Conclusão para decisão
24/10/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:06

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 13:36

Lavrada Certidão
05/09/2024 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
05/09/2024 12:33

Protocolizada Petição
03/09/2024 12:54

Lavrada Certidão
03/09/2024 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
03/09/2024 11:09

Protocolizada Petição
29/08/2024 16:08

Conclusão para decisão
16/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
24/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 19:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 18:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 18:10

Protocolizada Petição
21/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 15:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2024 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 15:37

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 15:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/04/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 15:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 15:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 15:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 13:43

Conclusão para despacho
08/11/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:37

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 17:55

Conclusão para despacho
11/04/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/02/2023 11:53

Lavrada Certidão
23/02/2023 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/02/2023 14:13

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 18:53

Protocolizada Petição
17/02/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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