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TJDFT - 0701719-13.2024.8.07.0018
Partes: BENEDITO DA COSTA BENTO x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: ARIEL GOMIDE FOINA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/02/2024
TJDFT - 0701748-63.2024.8.07.0018
Partes: UBALDO BENEDITO DA COSTA x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros
Advogado: LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 28/02/2024
TJDFT - 0705836-04.2024.8.07.0000
Partes: MAURIZAN TEXEIRA MAGALHAES x LUCIANO SALES OLIVEIRA e outros
Advogado: VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 16/02/2024
TJDFT - 0717489-39.2020.8.07.0001
Partes: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE VINCENZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2023
TJDFT - 0717489-39.2020.8.07.0001
Partes: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros x ANA LUCIA PEREIRA BRAGA
Advogado: RITA DE CASSIA DE VINCENZO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 22/11/2024
TJDFT - 0717489-39.2020.8.07.0001
Partes: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA x NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: LIGIA DE SOUZA FRIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 06/08/2020
TJDFT - 0714454-49.2022.8.07.0018
Partes: ASSOCIACAO SOLIDARIA DAS FAMILIAS QUILOMBOLAS MORADORES DA QUADRA A.C 404 SANTA MARIA SUL - DF x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DE VINCENZO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 07/03/2024
TJDFT - 0706699-71.2022.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MURILLO MEDEIROS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 12/05/2025
TJDFT - 0706699-71.2022.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 22/03/2024
TJDFT - 0701754-07.2023.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO x PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME e outros
Advogado: EDSON MARAUI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/03/2024