12/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:20

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 05:35

Recebidos os autos
28/01/2025 05:35

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2024 00:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:27

Recebidos os autos
17/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:07

Recebidos os autos
03/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:47

Juntada de Petição de especificação de provas
20/09/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706699-71.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: RICHARDSON NUNES FRAZAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 209637675.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 04:31

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706699-71.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: RICHARDSON NUNES FRAZAO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:21

Recebidos os autos
26/03/2024 00:21

Outras decisões
25/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2024 17:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
22/03/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 16:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706699-71.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: RICHARDSON NUNES FRAZAO REU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE ANDRE DE SOUSA FILHO, HAROLDO SOUZA DE JESUS, DENILTON PEREIRA DE CARVALHO, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Considerando que o Acórdão n. 1809786, proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 0732194-40.2023.8.07.0000, entendeu ser da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF a competência para apreciar a demanda, remetam-se os autos àquele Juízo, independentemente de preclusão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 17:35

Recebidos os autos
13/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:35

Declarada incompetência
11/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de HAROLDO SOUZA DE JESUS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DENILTON PEREIRA DE CARVALHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE SOUSA FILHO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 22:13

Recebidos os autos
21/11/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2023 15:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
26/10/2023 13:31

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:35

Recebidos os autos
07/07/2023 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:32

Recebidos os autos
01/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:29

Recebidos os autos
10/04/2023 18:29

Declarada incompetência
08/04/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 13:30

Desentranhado o documento
04/04/2023 13:24

Recebidos os autos
04/04/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/04/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:44

Recebidos os autos
29/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:32

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 19:25

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:03

Recebidos os autos
16/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de URB INVESTIMENTOS S.A em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 18:03

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:53

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 13:33

Recebidos os autos
09/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2022 19:35

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 13:47

Expedição de Mandado.
19/10/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:40

Recebidos os autos
19/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 29/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 16:39

Expedição de Mandado.
03/09/2022 12:32

Recebidos os autos
03/09/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
19/08/2022 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 02:20

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 13:45

Recebidos os autos
27/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 12/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 14:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 20:27

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de RICHARDSON NUNES FRAZAO em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:18

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 19:27

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2022 20:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:54

Publicado Edital em 17/06/2022.
16/06/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
10/06/2022 18:08

Expedição de Edital.
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 15:40

Recebidos os autos
31/05/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/05/2022 11:22

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
30/05/2022 22:13

Recebidos os autos
30/05/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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