15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006828-43.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCIO SALVADOR CONTARINEADVOGADO(A): PAULA TAINA PORTELINHA DA COSTA MULLER (OAB RS101680) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela 2º Turma Recursal, ao evento 40, SUSPENDA-SE o feito até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela autarquia previdenciária nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF.
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS502
02/09/2025 07:56

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:00

Prejudicado o recurso
29/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 18:25

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:57

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJJUS502J)
23/06/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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