09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044943-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAVI CANDIDO DE SOUZA E SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GESSICA CANDIDO DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO Reative-se o feito.

Defiro o requerimento ao evento 102. Expeça-se alvará de levantamento em nome da representante legal do autor, GESSICA CÂNDIDO DOS SANTOS, CPF nº *39.***.*38-28.

Após, intime-se a parte autora para ciência da expedição e ainda para ciência de que deverá comparecer à agência bancária indicada para saque, munida de documento de identidade e CPF, juntamente com o Alvará impresso, o qual pode ser extraído do sistema de consulta ao processo eletrônico no site www.eproc.jfrj.jus.br, informando a chave do processo. À DAG para as providências necessárias.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:07

Decisão interlocutória
02/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 10:48

Processo Reativado por decisão judicial
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129074-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129073-73.2025.4.02.9666/TRF (RAVI CANDIDO DE SOUZA E SILVA)
11/06/2025 11:13

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51290745820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51290737320254029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51290737320254029666/TRF (RAVI CANDIDO DE SOUZA E SILVA)
16/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-55
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-55
22/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2025 14:40:16)
11/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 11:29

Juntada de Petição
03/04/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 15:42

Homologada a Transação
01/04/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 20:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:45

Juntada de Petição
25/03/2025 21:44

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:18

Juntada de Petição
25/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2024 21:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 19:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/10/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAVI CANDIDO DE SOUZA E SILVA <br/> Data: 11/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição
25/09/2024 11:12

Juntada de Petição
13/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:48

Determinada a intimação
30/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:56

Decisão interlocutória
17/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
15/07/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJMAC01F)
09/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:03

Determinada a intimação
04/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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