18/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003838-06.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO Reative-se o feito.

Tendo em vista o entrave oposto pela instituição bancária para a liberação do crédito em pela representante legal da parte autora, DEFIRO o requerimento ao evento 108. Expeça-se alvará de levantamento em nome da representante legal do autor, BIANCA OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº *83.***.*42-40, a fim de possibilitar o levantamento dos valores depositados em favor do menor DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS CUNHA, independente de assinatura do genitor, Após, intime-se a parte autora para ciência da expedição e ainda para ciência de que deverá comparecer à agência bancária indicada para saque, munida de documento de identidade e CPF, juntamente com o Alvará impresso, o qual pode ser extraído do sistema de consulta ao processo eletrônico no site www.eproc.jfrj.jus.br, informando a chave do processo. À DAG para as providências necessárias.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:35

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição
03/06/2025 16:20

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120759-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120758-56.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS CUNHA)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:46

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 51207594120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 51207585620254029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-57 processada no TRF2 com o no. 51207585620254029666/TRF (DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS CUNHA)
29/04/2025 12:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-57
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/04/2025 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-57
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-57
18/03/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
18/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:10

Homologada a Transação
27/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 19:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 06:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS CUNHA <br/> Data: 28/11/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
04/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:26

Determinada a intimação
27/08/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 12:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/08/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 10:04

Juntada de Petição
19/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:44

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
05/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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