09/09/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
04/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004216-41.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): JONATHAN FERREIRA COSTA DE SOUZA ARAUJO (OAB RJ244468)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
18/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 13:52

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2023 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
24/03/2023 16:04

Juntada de Petição
24/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/03/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26F para RJRIOJE05F)
03/03/2023 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:30

Declarada incompetência
23/01/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000507-16.2024.4.02.5116

Luiz Fabiano de Souza Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5046269-71.2022.4.02.5101

Jorge Santiago Galvao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5056959-91.2024.4.02.5101

Jainilson Gomes Dutra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5006729-51.2025.4.02.5120

Wendell Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Costa Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037636-12.2024.4.02.5001

Peisino &Amp; Frezza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo