01/09/2025 18:11

Despacho
01/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000507-16.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ FABIANO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 66, IMPUGNACAO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 20% conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 62, EXECUMPR1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
17/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 12:44

Determinada a intimação
15/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 10:24

Determinada a intimação
12/05/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 07:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:06

Decisão interlocutória
05/09/2024 00:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/09/2024 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
02/09/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2024 21:06

Juntada de Petição
01/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 19:04

Juntada de Petição
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 17:27

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 11:41

Juntada de Petição
08/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 13:11

Determinada a intimação
07/02/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091691-74.2019.4.02.5101

Moacir Teixeira Leao

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006733-88.2025.4.02.5120

Genivalda Rocha da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sinval Andrade Delfino dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000065-67.2025.4.02.5002

Lenilda de Lima Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5006730-36.2025.4.02.5120

Sergio de Oliveira Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006731-21.2025.4.02.5120

David de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo