TRF2 - 5002891-28.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:20
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 14:08
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002891-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: THAYANE JUNGER FERREIRAADVOGADO(A): ROGERIO JUNIO FERREIRA REIS (OAB RJ240438)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
13/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 10:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
10/04/2023 20:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/04/2023 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003626-93.2025.4.02.5101
Carlos Antonio Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052486-28.2025.4.02.5101
Sociedade Michelin de Participacoes Indu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Enrico Estefan Mannino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041930-10.2024.4.02.5001
Elizete Jacobsen Siemiatkouski
Presidencia da 19 Junta de Recursos do C...
Advogado: Zuleica Raquel Lemos Stival
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000943-92.2025.4.02.5001
Adilson Schulz Rossi
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106333-76.2024.4.02.5101
Felmak Industria e Comercio de Maquinas ...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00