02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5003626-93.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CARLOS ANTONIO PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 485, VI, do CPC, por inadequação da via eleita. (art. 15 da Lei nº 9.507/97)
07/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 19:10

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 18:07

Determinada a intimação
10/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:02

Determinada a intimação
24/01/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição
21/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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