26/08/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089644-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO RAUL VALENTIADVOGADO(A): JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO (OAB RJ128349) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089644-88.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO RAUL VALENTIADVOGADO(A): JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO (OAB RJ128349)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do CPC, para declarar a inexistência de dívida tributária atribuída ao autor por meio do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade nº 000.047.096.065-6 (CDA 70 4 19 017575-06) e condenar a ré a se abster de inscrever a dívida em cadastro de inadimplentes, tais como CADIN, SERASA, SPC, ou de promover seu protesto, deferida a tutela antecipada nesse ponto, por considerar presentes os pressupostos do art. 300 do CPC.
16/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 13:45

Decisão interlocutória
06/09/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:48

Determinada a intimação
14/03/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:50

Determinada a intimação
05/12/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 13:46

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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