17/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012437-78.2021.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS DE AZEREDO FONSECAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 109 - 04/06/2025 - Decisão interlocutória
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
04/06/2025 17:01

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
04/06/2025 17:01

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:52

Juntada de Petição
16/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:49

Determinada a intimação
07/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:52

Determinada a intimação
27/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
09/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:29

Determinada a intimação
08/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:22

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:24

Determinada a intimação
23/11/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNITJE02
02/11/2023 14:45

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:59

Recebidos os autos - TNU
22/09/2023 13:03

Remetidos os Autos para a TNU
22/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:02

Decisão interlocutória
08/09/2023 06:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/06/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
04/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 15:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/04/2023 13:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:35

Despacho
09/03/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e não provido
01/03/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/01/2023 22:07

Recebido o recurso de Apelação
20/01/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 17:34

Juntada de Petição
18/11/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2022 17:03

Conclusos para julgamento
22/03/2022 22:03

Juntada de Petição
20/12/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 09:53

Determinada a citação
22/11/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00