04/08/2025 11:28

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 51614258420254029666/TRF (MARCIA BREDA CASTRO)
28/07/2025 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-49
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006490-20.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MARCIA BREDA CASTROADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-49
02/07/2025 13:12

Juntada de Petição
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Determinada a intimação
26/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 12:16

Juntada de Petição
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 30
14/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
11/03/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/03/2025 19:59

Homologada a Transação
10/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:16

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 03:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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