TRF2 - 5004419-09.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:20
Baixa Definitiva
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02/09/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 17:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO CÍVEL Número: 50136199420244025102/RJ
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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09/07/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 13:57
Não conhecido o recurso
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08/07/2025 13:36
Retirado de pauta
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08/07/2025 12:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004419-09.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: JULIA RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/06/2025 18:43
Juntada de Certidão
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30/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
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30/06/2025 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/06/2025 19:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO CÍVEL Número: 50136199420244025102/RJ
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10/06/2025 13:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 19:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 17:47
Juntada de Petição
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05/05/2025 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2025 16:13
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2025 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 21:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013619-94.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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08/04/2025 21:28
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2025 16:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/04/2025 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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