27/08/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/08/2025 09:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035608-71.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LEONICIA WALTER (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (decisão 13).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 07:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
26/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
31/01/2025 11:14

Juntada de Petição
30/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONICIA WALTER <br/> Data: 19/03/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 451 - Ens
27/01/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
15/01/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE04S)
03/12/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:22

Determinada a intimação
26/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:44

Determinada a intimação
07/11/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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