16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008039-35.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: EDILAMAR CONCEICAO MELO DE SANTANAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-97
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:16

Determinada a intimação
13/08/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008039-35.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDILAMAR CONCEICAO MELO DE SANTANAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a ELAB / CAXIAS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra o título judicial exequendo (Evento 81), devendo no mesmo prazo trazer o comprovante do respectivo cumprimento.

Sem prejuízo, INTIME-SE o advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, requeira o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste. Cumprido o § 1º desta decisão, INTIME-SE a Procuradoria Federal Especializada do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a juntada da planilha de cálculos do valor dos atrasados, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ. ATENTE A SECRETARIA que, com a vinda dos cálculos, cadastre-se a requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 09:44

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008039-35.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: EDILAMAR CONCEICAO MELO DE SANTANAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
11/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 14:44

Determinada a intimação
10/06/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 09:12:30)
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 14:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 07:23

Juntada de Petição
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:47

Determinada a intimação
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 07:13

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2024 14:16:24)
23/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição
19/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILAMAR CONCEICAO MELO DE SANTANA <br/> Data: 21/10/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Cax
18/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
24/08/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00