09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO evento 93, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
04/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
03/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO evento 86, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
04/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:34

Determinada a intimação
04/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003223-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENILDA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO A autora RENILDA DOS SANTOS faleceu no curso do processo, conforme informado no evento 78.

Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc.

I, do CPC.

INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual do falecido autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso V, da Lei n.º 9.099/95).

Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
11/06/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:44

Determinada a intimação
10/06/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 71
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-13
13/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:06

Determinada a intimação
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-13
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
19/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
12/02/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 08:42

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:38

Recebido o recurso de Apelação
04/11/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
23/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 21:53

Conclusos para julgamento
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 12:00

Determinada a intimação
05/08/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 17:29

Determinada a citação
12/06/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 11:18

Juntada de Petição
27/05/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 19:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:39

Determinada a intimação
17/04/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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