09/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000243-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000243-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova juntada de GRU, bem como de seu comprovante de pagamento.
17/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000243-90.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO (OAB RJ231926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 10/06/2025 - Expedição de Alvará
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:27

Expedição de Alvará
10/06/2025 13:09

Juntada de Petição
10/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:15

Despacho
04/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 14:07

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:03

Expedição de Alvará
01/04/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018159-39.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA)
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:13

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 50181593920254029666/TRF (MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA)
26/02/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-80
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/01/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-80
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 13:41

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 06:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
31/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 21:29

Conclusos para julgamento
04/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:13

Juntada de Petição
18/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 19:10

Juntada de Petição
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:54

Determinada a intimação
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2024 22:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 19:56

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/03/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 15 e 16
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14, 15 e 16
20/02/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS GABRIEL DOS SANTOS SOUZA <br/> Data: 08/03/2024 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO
15/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:30

Concedida a gratuidade da justiça
09/02/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:15

Determinada a intimação
17/01/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 19:48

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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