19/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003472-64.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:26

Determinada a intimação
27/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003472-64.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:25

Determinada a intimação
22/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003472-64.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
02/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 13:47

Determinada a intimação
02/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:08

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/01/2025 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/01/2025 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 389,34 em 30/11/2024 Número de referência: 1259062
28/11/2024 16:47

Juntada de Petição
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 00:20

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 09:32

Juntada de Petição
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:32

Determinada a intimação
19/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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