18/09/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 10:53

Juntada de Petição
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-63.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO GONCALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANE MORAIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a investigação econômico-social, no prazo de 5 dias.
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 19:19

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
09/07/2025 15:04

Juntada de Petição
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/07/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-63.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PEDRO GONCALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANE MORAIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
27/06/2025 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 16:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
10/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: PEDRO GONCALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANE MORAIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO GONCALVES MACHADO <br/> Data: 25/06/2025 às 15:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
06/06/2025 12:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
06/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003609-63.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PEDRO GONCALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIANE MORAIS GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
05/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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