TRF2 - 5066776-82.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066776-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
01/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 20:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138779-80.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ALVES DE SOUZA)
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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17/06/2025 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066776-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:55
Baixa Definitiva
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12/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51387798020254029666/TRF (CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA)
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12/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51387798020254029666/TRF (JOAO ALVES DE SOUZA)
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10/06/2025 16:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-79
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10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066776-82.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) ATO ORDINATÓRIO 1.
Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.
Prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.
Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
23/05/2025 01:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/05/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/05/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 19:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-79
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22/05/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2025 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2025 11:13
Decisão interlocutória
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15/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/04/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/03/2025 18:02
Juntada de Petição
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22/03/2025 05:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2025 10:32
Juntada de Petição
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19/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 17:19
Julgado procedente o pedido
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18/03/2025 13:30
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 13:29
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 17/03/2025 15:00. Refer. Evento 29
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18/03/2025 11:46
Juntada de Petição
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17/03/2025 15:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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17/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/02/2025 19:39
Juntada de Certidão
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05/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/01/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/12/2024 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/12/2024 09:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 17/03/2025 15:00
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13/12/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 19:29
Determinada a intimação
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06/12/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 19:20
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2024 21:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
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06/11/2024 21:02
Juntada de Certidão
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04/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/09/2024 05:20
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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11/09/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 12:40
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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11/09/2024 12:40
Despacho
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11/09/2024 00:43
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 15:35
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CESOLRIOA)
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09/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2024 11:44
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2024 20:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 20:12
Juntado(a)
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06/09/2024 20:10
Juntado(a)
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31/08/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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