TJTO - 0002045-90.2018.8.27.2726

22/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252901/2025

25/03/2025 18:28

Protocolizada Petição 252901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de BENEDITO BEMBEM DE MIRANDA, JESUS DOS REIS RODRIGUES BASTOS, KELIANE SOARES FRAGOSO, KLEBE SILVA DE SOUSA, MAGNO FERNANDES DA SILVA, MARCILEI PEREIRA RIBEIRO, SAMARA LEAL BASTOS LIRA e WELTON PEREIRA FRAGOSO

20/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de VILMAR FRANCISCO DA SILVA

13/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 108890/2025

13/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 108890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

06/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS