TJTO - 0045628-77.2022.8.27.2729

28/08/2024 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

28/08/2024 15:42

Trânsito em Julgado

28/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2024 15:56

Recebimento - Retorno do MP com ciência

06/08/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 09:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

05/08/2024 09:14

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

02/08/2024 20:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

02/08/2024 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

31/07/2024 21:37

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

31/07/2024 21:37

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 16:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 579

01/07/2024 18:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

30/06/2024 17:14

Juntada - Documento - Relatório

25/06/2024 14:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

24/06/2024 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

10/06/2024 21:01

Despacho - Mero Expediente

10/06/2024 17:36

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

03/06/2024 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/05/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 11:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

09/05/2024 11:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/05/2024 07:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

09/05/2024 07:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2024 10:35

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

08/05/2024 10:35

Juntada - Documento - Voto

23/04/2024 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/04/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 08:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 359

08/04/2024 07:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

03/04/2024 21:03

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2024 15:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

01/04/2024 15:35

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

01/04/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 16:01

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

15/03/2024 10:16

Despacho - Mero Expediente

14/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio