STJ - 0002001-08.2017.8.27.2726

28/04/2025 07:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/04/2025 07:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274653/2025

31/03/2025 14:34

Protocolizada Petição 274653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1121144/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121144 - EDcl no AgInt no REsp 2143140 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO LOPES DA SILVA, LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA e RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121144/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143140/TO

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 20:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000148-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121144/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143140/TO

17/02/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 1121144/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 65

19/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134571/2024

19/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1134571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1121144/2024 -

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121144/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121144/2024

16/12/2024 22:56

Protocolizada Petição 1121144/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

10/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100009/2024

10/12/2024 16:38

Protocolizada Petição 1100009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 676047/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0676047 - AgInt no REsp 2143140 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO LOPES DA SILVA, LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA e RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676047/2024 - AgInt no REsp 2143140/TO

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 13:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000892-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676047/2024 - AgInt no REsp 2143140/TO

09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 676047/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 676047/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 676047/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 676047/2024

13/08/2024 01:42

Protocolizada Petição 676047/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

27/06/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547815/2024

27/06/2024 18:52

Protocolizada Petição 547815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546662/2024

27/06/2024 17:26

Protocolizada Petição 546662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO LOPES DA SILVA, LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA e RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO

17/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 502375/2024

16/06/2024 12:49

Protocolizada Petição 502375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS