05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0024102-83.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES DOURADO (OAB TO012353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/08/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0024102-83.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): CAMILA MENDES DOURADO (OAB TO012353)RÉU: BIANCA MENDES ROSAADVOGADO(A): ZACARIAS PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB BA069505)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no evento 52, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Mantenho inalterados os termos da sentença lançada no evento 44, SENT1.
13/08/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 10:23

Conclusão para julgamento
13/08/2025 10:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'CONTRA-RAZÕES' para 'PETIÇÃO'
13/08/2025 10:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
13/08/2025 10:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
13/08/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 17:12

Protocolizada Petição
11/08/2025 15:19

Protocolizada Petição
07/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 08:58

Protocolizada Petição
05/08/2025 08:58

Protocolizada Petição
31/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0024102-83.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)RÉU: BIANCA MENDES ROSAADVOGADO(A): ZACARIAS PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB BA069505)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCENTE o pleito monitório e, por conseguinte, resolvo o mérito da lide a teor dos artigos 487, inciso I, e 702, §8º, do Código de Processo Civil, pelo que: CONDENO a requerida ao pagamento de R$ 64.319,21 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezenove reais e vinte e um centavos) e constituo de pleno direito o título executivo judicial.

Sobre o referido valor deverá correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir da mora ex re, observada a atualização apresentada pela parte autora e abatido o montante referente a honorários advocatícios.

REJEITO os embargos à monitória.

Ante a causalidade, CONDENO a requerida ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 85, § 2º, e incisos I a IV do Código Processual Civil. Suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos e arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
09/06/2025 12:19

Conclusão para julgamento
09/06/2025 10:51

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
06/06/2025 17:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/06/2025 15:34

Conclusão para julgamento
24/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 11:09

Conclusão para despacho
21/02/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 14:36

Protocolizada Petição
23/01/2025 10:09

Protocolizada Petição
05/12/2024 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 14:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 17:49

Protocolizada Petição
15/08/2024 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 17:30

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:29

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5492965, Subguia 29850 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.355,12
19/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5492964, Subguia 29727 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.365,78
17/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5492965, Subguia 5410748
14/06/2024 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5492964, Subguia 5410747
14/06/2024 09:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5492965 - R$ 1.355,12
14/06/2024 09:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - Guia 5492964 - R$ 1.365,78
14/06/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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