02/09/2025 16:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158011242025
02/09/2025 16:14

Lavrada Certidão
02/09/2025 16:13

Juntada - Informações
27/08/2025 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/08/2025 11:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 14:43

Conclusão para decisão
26/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015249-23.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00026679320228272706/TO)RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: CAROL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787)ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0015249-23.2025.8.27.2706/TO REQUERIDO: CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730)REQUERIDO: RENATO BORGES AZEVEDOADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 10, DECDESPA1: Ficam intimados os executados, via eProc, para pagarem voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao débito de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, também no importe de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC, e protesto do título, caso haja requerimento do exequente (art. 517, CPC).

O cumprimento voluntário da obrigação no prazo mencionado isentará o devedor de pagar os honorários de advogado pertinentes ao cumprimento da sentença, além da multa de 10%.

Ficam advertidos os executados que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput).

Transcorrido o prazo e nada sendo manifestado, será acrescido à condenação, multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante sentenciado e honorários sucumbenciais da fase executiva no importe também de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (CPC, art. 523, § 1º).

Tudo conforme determinado no evento 1, DECDESPA3 É o ato.
25/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:48

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 14:09

Lavrada Certidão
24/07/2025 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2025 14:07

Conclusão para decisão
24/07/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/07/2025 13:58

Juntada - Certidão
24/07/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/07/2025 18:05

Processo Corretamente Autuado
23/07/2025 16:05

Distribuído por dependência - Número: 00026679320228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055626-98.2024.8.27.2729

Macileide Rodrigues de Sousa

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Karyne Stefany dos Santos Silva de Carva...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/12/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0015397-34.2025.8.27.2706

Nayanne Soares Matias Teixeira

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Myllena Reis Arruda do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0000057-75.2024.8.27.2709

Cayron Marilo Ribeiro Xavier

Comunicacao Webblink LTDA

Advogado: Adriana Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0001398-05.2025.8.27.2709

Maria Gorette de Santana Rocha

Banco do Brasil SA

Advogado: Rimet Jules Gomes Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002306-24.2024.8.27.2733

Irene Ribeiro Cavalcante Noleto

Victor Borges Filho

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2024 16:09

Exibir Processo