26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0055626-98.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MACILEIDE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): KARYNE STÉFANY DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO (OAB TO007946)ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): MARIA IVONE AIRES SALDANHA (OAB TO012409) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
24/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:29

Decisão - Outras Decisões
22/08/2025 14:25

Conclusão para despacho
21/08/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0055626-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: MACILEIDE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:07

Protocolizada Petição
23/07/2025 15:19

Protocolizada Petição
03/07/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/07/2025 13:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 03/07/2025 13:30. Refer. Evento 16
03/07/2025 13:19

Protocolizada Petição
01/07/2025 10:49

Juntada - Certidão
17/06/2025 13:33

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/06/2025 10:58

Protocolizada Petição
30/04/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 20:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 11:40

Protocolizada Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 13:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/03/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/03/2025 14:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/07/2025 13:30
21/03/2025 17:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
01/03/2025 00:09

Protocolizada Petição
01/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/01/2025 16:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MACILEIDE RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5639944 - R$ 112,00
14/01/2025 16:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MACILEIDE RODRIGUES DE SOUSA - Guia 5639943 - R$ 218,00
14/01/2025 16:03

Conclusão para despacho
14/01/2025 16:03

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Moral - Para: Fornecimento de Água
22/12/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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