24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047503-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIENE SIQUEIRA FREITASADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/04/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
25/03/2025 14:32

Conta Atualizada
25/03/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 13:03

Trânsito em Julgado
24/03/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 15:34

Conclusão para julgamento
06/02/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 22:25

Despacho - Determinação de Citação
07/11/2024 13:19

Conclusão para despacho
07/11/2024 13:19

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/11/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031719-60.2025.8.27.2729

Maria da Penha da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0033136-82.2024.8.27.2729

Paulo Francisco Alves Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0052881-48.2024.8.27.2729

Ivone Borges da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0049401-62.2024.8.27.2729

Antonio Carlos Pereira de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0048081-74.2024.8.27.2729

Jhonattas Barbosa Brito

Estado do Tocantins

Advogado: Graziela Veras Parriao Lustosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 20:22

Exibir Processo