03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049401-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 30/08/2025 - Conta Atualizada
01/09/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/08/2025 16:53

Conta Atualizada
29/08/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 11:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2025 12:44

Conclusão para decisão
01/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049401-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:28

Trânsito em Julgado
20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:38

Conclusão para julgamento
07/02/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:51

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/11/2024 13:33

Protocolizada Petição
20/11/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031527-30.2025.8.27.2729

Angelo Pereira da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0031526-45.2025.8.27.2729

Angela Mirtes Schneider

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0031719-60.2025.8.27.2729

Maria da Penha da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0033136-82.2024.8.27.2729

Paulo Francisco Alves Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0052881-48.2024.8.27.2729

Ivone Borges da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 16:19

Exibir Processo