24/07/2025 12:02

Conclusão para decisão
24/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048081-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JHONATTAS BARBOSA BRITOADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:22

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/04/2025 21:40

Protocolizada Petição
12/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:04

Trânsito em Julgado
12/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:01

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 13:29

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2024 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031526-45.2025.8.27.2729

Angela Mirtes Schneider

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0031719-60.2025.8.27.2729

Maria da Penha da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0033136-82.2024.8.27.2729

Paulo Francisco Alves Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0052881-48.2024.8.27.2729

Ivone Borges da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0049401-62.2024.8.27.2729

Antonio Carlos Pereira de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:18

Exibir Processo