11/07/2025 14:13

Conclusão para julgamento
11/07/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006738-64.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: HISAK JOSE MOREIRA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃODesta feita, em atenção aos arts. 9º e 10, ambos do CPC e a doutrina acerca da regra da proibição da decisão surpresa, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o possível reconhecimento da procedência do pedido obrigacional.

Decorrido o prazo para as partes, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimo.

Cumpra-se. Palmas, data certificada no sistema e-proc.
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 14:39

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 14:41

Conclusão para julgamento
27/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:19

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:00

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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