TJTO - 0008955-27.2023.8.27.2737

19/11/2024 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/11/2024 12:06

Trânsito em Julgado

18/11/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/10/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/09/2024 17:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

10/09/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/09/2024 18:02

Juntada - Documento - Voto

30/08/2024 16:32

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

29/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024 15:10

Juntada - Documento - Certidão

15/08/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2024 17:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

09/08/2024 14:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

09/08/2024 14:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

09/08/2024 11:47

Juntada - Documento - Relatório

02/08/2024 12:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

02/08/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/07/2024 16:41

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

31/07/2024 16:41

Despacho - Mero Expediente

31/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator